Comprar no AliExpress mudou em 2023 com o programa Remessa Conforme. Antes, a taxação era aleatória e imprevisível. Agora, compras de até US$ 50 pagam apenas ICMS de 17% a 20% (dependendo do estado), e compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000 pagam 60% de imposto de importação + ICMS.
Abaixo, detalhamos como calcular no checkout, como identificar se o produto está no Remessa Conforme e o que fazer quando a taxa é duplicada
Quanto é a taxa de importação do AliExpress?
Desde que a empresa aderiu ao Programa Remessa Conforme (Lei 14.902/24), o processo de importação de produtos foi simplificado, oferecendo mais segurança e praticidade aos consumidores.
Ao aderir ao programa, o AliExpress se comprometeu a calcular e cobrar os impostos de importação no momento da compra, eliminando surpresas na entrega e reforçando a confiabilidade do AliExpress.
Em 12 de maio de 2026, o governo assinou uma Medida Provisória (MP) que zera a taxa de importação para compras de até US$ 50 por até 120 dias (até 09 de setembro), até que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal decidam se ela continuará zerada.
A taxa varia conforme o valor do produto e se o vendedor aderiu ao Remessa Conforme. Para pessoas físicas, essas são as taxas de importação:
| Valor da compra | Imposto de importação (II) | ICMS | Total aproximado |
|---|---|---|---|
| Até US$ 50 | Isento | 17% a 20% | 17% a 20% do valor |
| US$ 50,01 a US$ 3.000 | 60% | 17% a 20% | 87% a 92% do valor |
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e de serviços. Ele é aplicado sobre o valor do produto e sobre o imposto de importação. Isso eleva o total para quase o dobro do valor da compra.
Para vendedores e lojas que não aderiram ao programa do Remessa Conforme, valem as seguintes regras e taxas:
- Imposto de importação de 60% sobre o valor do produto (independentemente do preço);
- ICMS estadual sobre valor do produto mais o II;
- Os impostos serão cobrados na alfândega e será necessário pagar pelo site dos Correios.
A única forma de saber se o produto está no Remessa Conforme é verificar o selo na página do item ou no checkout. Se aparecer “Taxa de importação inclusa”, está no programa. Se não aparecer, há risco de taxação posterior.
Como calcular o imposto de importação no AliExpress?
No checkout, o AliExpress calcula automaticamente se o produto está no Remessa Conforme. O valor da taxa aparece em reais, separado do preço do produto e do frete. Você vê o total completo antes de confirmar o pagamento.
Para calcular manualmente, fora do programa:
- Converta o valor do produto para reais (use a cotação do dia);
- Some o frete;
- Aplique 60% sobre o total (se o produto mais o frete for acima de US$ 50);
- Some o ICMS do seu estado sobre o resultado.
Exemplo: um produto de US$ 90, com frete de US$ 10, custará US$ 100. Convertendo para reais à cotação de R$ 5,23, dá um total de R$ 522,68. Aplicando o imposto de importação de 60%, chegamos a R$ 836,29 e, somando o ICMS de 17%, o valor final será de R$ 978,45.
O AliExpress devolve a taxa de importação?
Vai depender de cada caso se o AliExpress reembolsará a taxa de importação. Esses são os casos em que o AliExpress devolve o seu dinheiro:
- Produto extraviado antes de chegar ao Brasil;
- Cancelamento antes do envio;
- Cobrança indevida ou duplicada de impostos;
- Erro de cobrança;
- Produto recusado na alfândega.
Nos casos de recusa, todos são por causa do imposto já ter sido pago ao governo brasileiro e não estar na posse do AliExpress, então não é possível fazer a devolução desse dinheiro. Esses são os casos em que a taxa de importação não é devolvida:
- Produto extraviado após chegar ao Brasil;
- Devolução do produto por qualquer motivo, mesmo que com defeito;
- Recusa do produto na entrega;
- Compras fora do Remessa Conforme;
- Impostos pagos antes da nova Medida Provisória de 2026.
Experiência do Descontos Top com a taxa de importação do AliExpress
Nós acompanhamos preços no AliExpress desde antes do Remessa Conforme. Com a nova regra, produtos de até US$ 50 realmente valem a pena. Com isenção do imposto de importação, você paga apenas ICMS de 17% a 20%.
Produtos de tecnologia, por exemplo, ficaram muito melhores para comprar, alguns até mais baratos do que os preços de vendedores nacionais.
Produtos acima de US$ 50, mesmo com cupom, têm preços mais altos do que os nacionais, já que, no final, o valor é quase o dobro do preço original. Então esses produtos não valem tanto a pena comprar, a não ser que você ache uma oferta que, mesmo com o imposto, fique mais barata, ou é algo que não vende no Brasil.
Se você for comprar na loja, use um código promocional do AliExpress antes de finalizar o pedido. Ao usar um cupom, você reduz o preço do produto e, consequentemente, o valor dos impostos também será reduzido.
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Perguntas frequentes sobre a taxa de importação do AliExpress
Isso ocorre quando o produto está no Remessa Conforme, mas a transportadora ou a Receita Federal identifica uma divergência no valor declarado. O vendedor pode ter subfaturado o produto para reduzir a taxa, e a fiscalização corrigiu o valor para o preço real. Em casos raros, pode haver cobrança duplicada, e será necessário falar com o suporte do AliExpress antes de pagar a taxa aos Correios.
A única certeza está no checkout do AliExpress. Todas as taxas, incluindo o imposto de importação e o ICMS, constam lá. Você também pode conferir o frete, pois, se o frete somado ao valor do produto ultrapassar US$ 50, será cobrado imposto de 60%.
Não é possível evitar completamente, mas é possível controlar comprando apenas produtos com o selo Remessa Conforme, mantendo cada pedido abaixo de US$ 50 e verificando se os produtos de outros vendedores têm frete menor. Não caia nas promessas de vendedores que dizem “declarar um valor menor”. Isso é ilegal e pode resultar em multa, apreensão do produto e banimento da conta do AliExpress.
Fora do Remessa Conforme, a taxa é cobrada pelos Correios na entrega. Se não pagar em até 30 dias, o produto será devolvido ao remetente. Você não recebe o item, mas pode solicitar ao vendedor o reembolso do valor do produto. No Remessa Conforme, a taxa é paga no checkout e não há como não pagar.
Não existe valor isento de taxação. Até US$ 50, você paga só ICMS (de 17% a 20%). Acima de US$ 50, paga ICMS e imposto de importação de 60%. A isenção de 50 dólares vigorava até 2020, mas foi eliminada com a alteração da legislação.
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